A Prefeitura de Ubatuba anunciou os novos valores para a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) a partir de 2025. O reajuste, determinado por decreto publicado no final de 2024, será de 5,59% em relação aos valores anteriores. Desde fevereiro de 2023, a TPA tem como objetivo arrecadar recursos destinados à preservação ambiental do município. A seguir, confira os novos valores e as condições de isenção.
De acordo com a administração municipal, a arrecadação da TPA será utilizada para promover ações de preservação ambiental, conservação das praias e recuperação de áreas degradadas, como rios e orlas. Além disso, a Mata Atlântica e a biodiversidade local serão beneficiadas por projetos financiados com esses recursos.
Novos valores da TPA:
- Motocicletas: de R$ 3,48 para R$ 3,69
- Veículos de pequeno porte (automóveis/passeio): de R$ 12,96 para R$ 13,73
- Veículos importados (caminhonetes e furgões): de R$ 19,44 para R$ 20,59
- Vans: de R$ 38,88 para R$ 41,18
- Microônibus e caminhões: de R$ 58,82 para R$ 62,30
- Ônibus: de R$ 91,71 para R$ 97,14
Isenções e condições especiais:
Alguns veículos continuam isentos do pagamento da taxa. Estão dispensados os carros que permaneçam em Ubatuba por menos de quatro horas, configurando uma passagem rápida pela cidade. Além disso, veículos com placas registradas em Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, São Luiz do Paraitinga, Cunha e Natividade da Serra também estão isentos do pagamento.
“A medida reforça nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, equilibrando o turismo crescente com a proteção dos nossos recursos naturais”, afirmou a administração municipal.
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