Assim que tomou posse para seu segundo mandato, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou estado de emergência nacional na fronteira com o México e deu início à prometida “deportação em massa de imigrantes”, uma das principais prioridades de sua administração. No dia 21 de janeiro, um grande número de pessoas se formou nas filas para deportação na fronteira, simbolizando o começo dessa política.
A remoção de imigrantes sem documentos pode ser acelerada para aqueles que entraram no país sem fiscalização adequada ou sem passar por julgamento no tribunal de imigração. De acordo com o jornal The New York Times, o novo governo ampliou os poderes dos agentes de imigração para realizar deportações rápidas, inclusive de imigrantes beneficiados pelos programas de asilo criados pelo governo anterior, de Joe Biden.
Muitos imigrantes, que já viviam com receio, passaram a enfrentar um medo ainda maior desde o início do novo governo, com diversas deportações sendo realizadas nas primeiras semanas. A Casa Branca divulgou imagens das primeiras deportações e relatou que o primeiro voo de deportados da era Trump chegou ao Brasil em 23 de janeiro. Em paralelo, 538 imigrantes foram presos e deportados, segundo informações do governo.
Entenda o Processo de Deportação nos Estados Unidos
Imigrantes podem ser detidos e removidos dos Estados Unidos se tiverem entrado de forma irregular no país, cometido crimes ou violado as leis de imigração. O processo geralmente se inicia com a prisão, feita pela polícia local ou federal, antes de ser transferido para o Immigration and Customs Enforcement (ICE), órgão responsável pela imigração.
A American Civil Liberties Union (ACLU) alerta que, quando detidos, os migrantes têm o direito de permanecer em silêncio e pedir um advogado. Caso sejam presos pelo ICE, têm o direito de contatar seu consulado. A ACLU recomenda que, em qualquer detenção, o migrante se abstenha de dar explicações e peça assistência jurídica imediatamente.
Se um imigrante for detido, ele pode ser mantido em um centro de detenção até o julgamento em um tribunal de imigração, ou até ser expulso do país. Aqueles que não passaram pelo controle migratório podem ser deportados de forma acelerada, sem precisar de um tribunal, por meio de uma “ordem de deportação acelerada”. Já os que passam por um tribunal enfrentam um processo mais longo, no qual o juiz examina o caso, podendo até permitir que o imigrante solicite asilo ou ajuste de status.
Como Funciona a Deportação?
Quando a deportação é determinada, os imigrantes podem ser expulsos do país por sua própria vontade, mas os critérios para a “saída voluntária” são bastante rígidos. Caso a deportação seja decidida, os imigrantes geralmente são transportados de avião para seus países de origem, sendo que os Estados Unidos arcam com as despesas do voo. Os que cometeram crimes não violentos podem participar de um programa chamado Rapid REPAT, que permite que saiam da prisão e retornem aos seus países.
A grande dúvida no momento envolve os imigrantes de países como Cuba, Venezuela e Nicarágua, que podem enfrentar dificuldades para retornar, caso seus governos não aceitem o repatriamento. Além disso, outros países da América Latina também têm demonstrado resistência em receber seus cidadãos deportados, criando uma situação incerta para muitos imigrantes.
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