A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (17) a favor de uma lei federal que pode levar ao bloqueio da operação do TikTok no país a partir deste domingo (19), caso o aplicativo chinês não seja vendido. A legislação, sancionada pelo presidente Joe Biden em abril de 2024, estipula que o TikTok deve encontrar um comprador para sua operação nos EUA até o fim do prazo, ou a rede social não poderá mais funcionar no país.
Apesar da decisão favorável da Suprema Corte, ainda não está claro qual será o destino do TikTok nos Estados Unidos, pois a Casa Branca informou que a aplicação da lei será responsabilidade do novo presidente, Donald Trump, que assumirá o cargo na segunda-feira (20). Trump, por sua vez, não forneceu detalhes sobre suas intenções em relação ao aplicativo. “Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para rever a situação. Fiquem ligados!” disse Trump em uma postagem.
O TikTok tem enfrentado resistência no país, com o governo alegando questões de segurança nacional, devido à sua origem na China. A legislação proibiria o aplicativo de ser baixado nas lojas de aplicativos dos EUA, como a Play Store do Google e a App Store da Apple, além de interromper atualizações e serviços de hospedagem relacionados à plataforma. A Oracle, que hospeda os dados de usuários do TikTok nos EUA, também pode ser afetada pela nova lei.
Se a legislação for implementada, especialistas indicam que o TikTok não desaparecerá dos celulares, mas não será mais possível baixá-lo ou atualizá-lo, o que pode levar a falhas no funcionamento da plataforma. Empresas que desrespeitarem a lei estarão sujeitas a multas de até US$ 5 mil por usuário.
O TikTok tentou contestar a lei na Suprema Corte, alegando que ela violaria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão. No entanto, os juízes decidiram que a legislação é válida e não infringe a Constituição.
A Casa Branca reiterou que, embora Biden acredite que o TikTok deva continuar disponível nos EUA, isso deveria ocorrer sob a propriedade norte-americana ou com outro proprietário que aborde as preocupações de segurança nacional identificadas pelo Congresso.
Deixe um comentário