STF mantém prisão de Robinho em julgamento de Habeas Corpus

STF mantém prisão de Robinho em julgamento de Habeas Corpus

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. A decisão foi tomada durante o julgamento de dois pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Robinho, que está detido desde março deste ano no Complexo Penitenciário de Tremembé, no interior de São Paulo.

O placar atual é de 6 votos a 1 contra os pedidos de liberdade. Os ministros Luiz Fux (relator), Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto o ministro Gilmar Mendes foi o único a votar pela soltura.

O julgamento ocorre de forma virtual, com os ministros registrando seus votos eletronicamente, sem debates diretos. A sessão será concluída na próxima terça-feira (26), mas antes do fim da análise, pode haver pedidos de vista ou destaque, o que poderia adiar a decisão ou levar o caso para deliberação presencial.

Robinho foi condenado pela Justiça italiana em 2017 por estuprar uma jovem albanesa junto a outros envolvidos, em um barco em Milão, em 2013. Após a confirmação da sentença na Itália, o governo italiano solicitou a homologação da decisão no Brasil, o que foi aceito em março de 2024. Desde então, o ex-jogador cumpre pena no Vale do Paraíba.

Com a maioria dos votos já favoráveis à manutenção da prisão, o julgamento deve ser concluído em breve, consolidando a decisão de manter Robinho preso para cumprir a pena de nove anos pela condenação de estupro coletivo.

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