A 20 dias de iniciar seu terceiro mandato, resultado de uma eleição amplamente contestada pela oposição e pela comunidade internacional, o ditador venezuelano Nicolás Maduro antecipou seus planos para uma grande reforma da Constituição venezuelana. O anúncio gerou críticas, sendo visto como mais uma estratégia política para consolidar seu poder, semelhante à recente reestruturação constitucional promovida pelo presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.
Embora Maduro não tenha detalhado os termos da reforma, afirmou estar “imbuído de um grande sentimento de transformações, de mudanças para democratizar a sociedade venezuelana e empoderar o cidadão”. No entanto, essa retórica de mudança democrática é recebida com ceticismo, especialmente após a morte de três presos políticos sob custódia do regime no mês passado. A ONG Provea denuncia que atualmente há 1.877 pessoas encarceradas no país por se oporem ao governo. Além disso, o opositor Edmundo González Urrutia, que reivindica a vitória nas eleições, vive exilado na Espanha e está proibido de retornar ao país sob pena de prisão.
A proposta de reforma constitucional segue uma linha de medidas tomadas pelo regime chavista, como as modificações recentes nas leis eleitorais e a implementação de uma nova legislação que aumenta o controle político sobre o sistema judicial. Em abril, Maduro já havia antecipado a inclusão de penas perpétuas para crimes como corrupção e traição à pátria, além de propostas de inabilitação política perpétua, argumentos frequentemente usados para perseguir e silenciar opositores.
A última reforma constitucional significativa na Venezuela ocorreu em 2017, quando Maduro convocou uma Assembleia Constituinte que, em vez de democratizar o país, foi usada para enfraquecer o Parlamento controlado pela oposição. A Constituição atual, promulgada por Hugo Chávez há 25 anos, está prestes a passar por mais alterações, o que é interpretado como uma tentativa de Maduro de fortalecer ainda mais seu controle sobre o poder, alegando a defesa da soberania nacional.
O anúncio da reforma foi feito em um momento em que a popularidade de Maduro segue em queda, e a proposta é vista como mais um movimento autoritário para garantir sua permanência no poder.
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