A Receita Federal intensificou o uso de supercomputadores e inteligência artificial para cruzar um volume significativo de dados de contribuintes, com o objetivo de combater a sonegação fiscal. A fiscalização das movimentações financeiras dos cidadãos, que ganhou destaque no início deste ano devido a novas medidas do governo, é apenas um dos aspectos monitorados na malha fina do Imposto de Renda (IRPF).
O governo havia anunciado a ampliação da fiscalização, incluindo transferências financeiras realizadas por “fintechs” e instituições de pagamento, como as “maquininhas” e transações via PIX. No entanto, após críticas e fake news circulando nas redes sociais, o governo recuou da proposta. Ainda assim, a Receita Federal segue realizando um monitoramento rigoroso de dados dos contribuintes, com o auxílio de tecnologias avançadas.
Em 2024, qualquer pessoa que tenha recebido mais de R$ 30,6 mil no ano anterior deve declarar o Imposto de Renda. A Receita Federal faz uso de mais de 160 filtros para checar as informações fornecidas pelos contribuintes em suas declarações. Entre os dados analisados, estão:
- Rendimentos e movimentações financeiras via PIX (acima de R$ 2 mil mensais);
- Pagamentos em débito e por cartões de crédito (acima de R$ 2 mil mensais);
- Aluguéis, despesas médicas e de educação (para titular e dependentes);
- Mercado acionário, criptoativos, e automóveis;
- Despesas com empregados domésticos, previdência complementar, e bens no exterior.
O objetivo é verificar a veracidade das informações e garantir que os valores declarados correspondem à realidade. Quando há divergências, os contribuintes podem cair na malha fina e precisar enviar declarações retificadoras ou pagar a diferença ao Fisco.
O Crescimento das Retenções e os Motivos para Cair na Malha Fina
Em 2024, cerca de 1,4 milhão de contribuintes caíram na malha fina, sendo que 71% deles tinham imposto a restituir. Os principais motivos para retenção foram:
- Deduções (57,4%): principalmente relacionadas a despesas médicas.
- Omissão de rendimentos (27,8%): quando rendimentos não foram declarados.
- Diferenças no Imposto Retido na Fonte (9,4%): discrepâncias entre os valores informados pelo contribuinte e os dados fornecidos pelas fontes pagadoras.
- Deduções de incentivo (2,7%): doações a fundos de apoio a crianças e idosos, por exemplo.
A Fiscalização e o “Big Brother” Tributário
O uso de tecnologia para cruzar informações e monitorar os contribuintes tem levantado discussões sobre a privacidade. Mauro Silva, presidente da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), afirmou que a Receita Federal já tem informações detalhadas sobre a maioria das transações financeiras dos cidadãos, como compras de imóveis, carros e até movimentações bancárias. Ele ressaltou que esse tipo de monitoramento é comum em países ao redor do mundo e visa combater a sonegação fiscal.
No entanto, Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, negou que o Brasil esteja vivendo em um “Big Brother tributário”. Ele afirmou que as novas tecnologias, como o preenchimento prévio da declaração do Imposto de Renda, reduziram significativamente os erros de declaração e a retenção de contribuintes na malha fina.
Barreirinhas explicou que, com o uso de inteligência artificial e o cruzamento automático de dados, a Receita Federal consegue otimizar sua fiscalização sem sobrecarregar os auditores. Ele também destacou que o foco da Receita está nas grandes empresas e em indivíduos envolvidos em práticas ilícitas, como a lavagem de dinheiro.
Mudanças nas Regras de Fiscalização do PIX
Com o recuo do governo sobre as novas regras de fiscalização do PIX, as “fintechs” e instituições de pagamento não serão mais obrigadas a enviar dados de movimentações financeiras de seus clientes à Receita Federal. Essa medida vai afetar mais de 200 instituições financeiras que operam com o PIX e estão listadas no site do Banco Central.
A Receita Federal segue seu trabalho de combate à sonegação, utilizando dados de diversas fontes para garantir a justiça fiscal e promover um sistema tributário mais eficiente.
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