O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (6) que cerca de oito milhões de chaves PIX, vinculadas a pessoas físicas e jurídicas com irregularidades no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ, serão suspensas para evitar fraudes. A medida não está relacionada ao pagamento de tributos, mas sim à conformidade cadastral do titular junto à Receita Federal.
Atualmente, existem 836 milhões de chaves PIX cadastradas, sendo 796 milhões de pessoas físicas e 39,8 milhões de empresas, conforme dados oficiais do BC até o final de fevereiro. Isso significa que, aproximadamente, 1% das chaves PIX de pessoas físicas estão com problemas cadastrais junto à Receita Federal, o que representa cerca de oito milhões de chaves.
De acordo com Breno Santana Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, o número elevado de chaves PIX — quase cinco por usuário, considerando os 173 milhões de usuários cadastrados — foi um dos fatores que motivaram a revisão da base de dados. Ele destacou que a exclusão dessas chaves visa melhorar a segurança do sistema.
Entre as irregularidades mais comuns, estão erros de grafia e a não exclusão de chaves de pessoas falecidas. No caso de erros de grafia, as instituições financeiras poderão entrar em contato com os titulares para corrigir o problema antes da exclusão.
O BC planeja realizar a verificação e a exclusão dessas chaves dentro de 30 dias, embora o prazo ainda não seja definitivo. “O objetivo é garantir a integridade da base de dados do PIX, não se trata de fraude propriamente dita”, afirmou Lobo.
Com a revisão, espera-se aprimorar a segurança do sistema e garantir a atualização cadastral, especialmente em um contexto de constante aumento no número de chaves registradas.
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