A partir desta segunda-feira (23), detentos do Complexo Prisional de Tremembé começaram a ser liberados, usufruindo do benefício da saída temporária. Ao todo, cerca de 3,4 mil presos têm o direito de deixar a penitenciária durante o período de Natal, com retorno previsto para o dia 3 de janeiro de 2025. Entre os beneficiados estão Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves, condenados por crimes de grande repercussão no país.
O maior número de saídas ocorrerá no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, com 2.440 internos autorizados a deixar a unidade. Na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, que abriga presos famosos, 117 internos foram liberados, incluindo Cravinhos e Lindemberg. Contudo, o ex-jogador Robinho, que cumpre pena por estupro, e o empresário Fernando Sastre, envolvido no assassinato de um motorista de aplicativo, não terão direito ao benefício e permanecerão na prisão durante as festas de fim de ano.
Benefício da Saída Temporária A saída temporária é um direito concedido a presos em regime semiaberto que tenham cumprido pelo menos 1/6 da pena, caso sejam réus primários, ou 1/4, se forem reincidentes, além de terem bom comportamento. Embora seja uma prática tradicional, a saída temporária gerou debates legislativos. Em maio de 2024, o Congresso Nacional rejeitou a proposta de extinção do benefício em datas comemorativas. Entretanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve as liberações em junho e setembro, e o futuro das saídas de fim de ano ainda é incerto.
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