O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela anunciou nesta quinta-feira (22) que valida a vitória do presidente Nicolás Maduro nas eleições de 28 de julho. A decisão, que segue uma suposta auditoria das atas eleitorais, foi considerada irreversível pela Corte, que também proibiu a divulgação dessas atas e acusou o candidato oposicionista, Edmundo González, de desacato à Justiça, impondo-lhe possíveis sanções.
A sentença do TSJ, amplamente visto como um braço do chavismo no Judiciário, endossa o resultado proclamado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), igualmente alinhado com Maduro, que havia declarado a vitória do presidente. A decisão vem 25 dias após a eleição e é a resposta a questionamentos sobre a transparência do processo eleitoral.
Reações da Oposição e Críticas Internacionais
A oposição, liderada por Edmundo González, rejeitou a decisão e expressou descontentamento nas redes sociais, com González publicando uma montagem com a palavra “nula” sobre a sentença do TSJ e afirmando que a soberania pertence ao povo. A ONU também criticou a falta de imparcialidade do TSJ e do CNE, destacando preocupações sobre a independência dessas instituições.
A sentença baseia-se em uma auditoria das atas eleitorais, solicitada por Nicolás Maduro após alegações de falta de transparência. No entanto, o TSJ determinou que as atas permanecem sob seu controle, sem divulgação pública.
Sanções e Alegações de Ataques Cibernéticos
O TSJ acusou Edmundo González de não comparecer a audiências convocadas, o que pode resultar em sanções, embora não tenha especificado quais. González argumentou que não foi devidamente notificado e temia a prisão. Além disso, a Corte mencionou um suposto ataque cibernético ao sistema de votação, embora o Centro Carter, observador internacional, não tenha encontrado evidências de tal ataque.
Pressão Internacional e Futuro da Venezuela
A oposição venezuelana e seus apoiadores organizaram protestos, enquanto um grupo de 30 ex-chefes de Estado, incluindo Álvaro Uribe e Mauricio Macri, enviou uma carta ao presidente dos EUA, Joe Biden, denunciando a situação e criticando a ideia de novas eleições. A Organização dos Estados Americanos (OEA) também aprovou uma resolução exigindo a publicação das atas eleitorais.
As autoridades venezuelanas enfrentam pressão internacional para garantir a transparência do processo eleitoral e lidar com as alegações de irregularidades, enquanto o regime de Maduro continua a consolidar seu controle sobre as instituições do país.
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