O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (30), novas diretrizes para o transporte aéreo de pets, com o objetivo de melhorar a segurança e o bem-estar dos animais durante os voos. Batizado de Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), esse conjunto de normas permitirá que os tutores rastreiem seus animais em todas as etapas do trajeto, desde o embarque até o desembarque, utilizando câmeras e aplicativos, segundo informações do Ministério de Portos e Aeroportos.
Além do rastreamento, as novas regras exigem que as companhias aéreas ofereçam serviços veterinários de emergência. Assim, em situações de urgência, os animais poderão receber atendimento rápido e eficaz, proporcionando maior tranquilidade aos tutores. O plano também estabelece a criação de um canal direto de comunicação para manter os tutores informados sobre a situação dos voos e eventos relevantes.
A fiscalização do cumprimento das novas normas ficará a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que aplicará multas às companhias que não respeitarem os requisitos estabelecidos. As empresas aéreas terão um prazo de 30 dias para se adequar a essa regulamentação, que entrará em vigor a partir de quinta-feira (31).
O Plano Pata foi desenvolvido em resposta a diversas demandas da sociedade, especialmente após o trágico incidente envolvendo o golden retriever Joca, que faleceu após passar oito horas em transporte devido a um erro logístico. O laudo veterinário revelou estresse, desidratação e problemas cardíacos, destacando a necessidade de regras mais rigorosas para o transporte de animais.
João Fantazzini, tutor de Joca, participou da apresentação das novas diretrizes e defendeu a criação de leis que permitam o transporte de pets de qualquer porte na cabine com os tutores, uma medida que poderia prevenir casos semelhantes.
Essas novas diretrizes foram elaboradas com a colaboração de um grupo de trabalho que reuniu sugestões de diversos segmentos da sociedade e representantes de órgãos governamentais, resultando em um plano inovador para a proteção de pets durante o transporte aéreo.
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