Na terceira saída temporária do ano, mais de 3.400 detentos deixaram os presídios do Vale do Paraíba. No entanto, 137 deles não retornaram, sendo considerados foragidos e perdendo o benefício. O balanço foi divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) nesta quarta-feira (25).
Segundo a SAP, os detentos que não voltam ao regime prisional, quando recapturados, são levados de volta ao regime fechado. Dos 137 foragidos, 119 são da penitenciária de Tremembé e 18 da unidade de Potim.
O que são as “saidinhas”?
As saídas temporárias, conhecidas popularmente como “saidinhas”, fazem parte do processo de ressocialização dos detentos, visando manter seus vínculos com o mundo exterior. Conforme a portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o estado permite quatro saídas temporárias anuais, em março, junho, setembro e dezembro.
Cada saída se inicia na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h da manhã, e se encerra às 18h da segunda-feira seguinte. Em dezembro, a saída é estendida do dia 23 até 3 de janeiro do ano seguinte.
A terceira “saidinha” deste ano ocorreu mesmo após o Congresso Nacional ter rejeitado, em maio, os vetos do presidente Lula à proposta que eliminava as saídas temporárias em datas comemorativas. Apesar disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a segunda e a terceira saídas temporárias de 2024, sem ainda definir sobre a manutenção da saída de fim de ano.
Calendário de Saídas Temporárias em 2024
- Primeira saída: 12/3 a 18/3
- Segunda saída: 11/6 a 17/6
- Terceira saída: 17/9 a 23/9
- Quarta saída: 23/12/2024 a 3/1/2025
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