A disputa eleitoral em São José dos Campos tem gerado diversos casos de propaganda irregular, que estão sendo acompanhados de perto pela Justiça Eleitoral. No sábado (24), a juíza eleitoral Patrícia Helena Feitosa Milani determinou a remoção de material de campanha do candidato Anderson Farias (PSD) por violação das normas eleitorais. A decisão foi tomada após uma reclamação do candidato Dr. Elton (União), beneficiado pela ação.
Na segunda-feira (26), a juíza julgou procedente uma nova reclamação da coligação “São José do Jeito Certo”, que apoia Anderson Farias, contra a campanha de Dr. Elton. A coligação adversária, “Para Cuidar da Nossa Gente”, foi acusada de instalar um cartaz de tamanho superior ao permitido pela legislação eleitoral no Anel Viário, a via mais movimentada da cidade. O material ultrapassava o limite de 0,5 m² estipulado pela Resolução TSE 23.610/19.
A juíza concedeu uma liminar para a remoção imediata do cartaz, considerando que o tamanho excedente poderia comprometer a igualdade de condições entre os candidatos. A coligação de Dr. Elton tem dois dias para retirar a propaganda e comprovar o cumprimento da ordem. A campanha foi intimada a apresentar defesa no mesmo prazo, e o Ministério Público Eleitoral será informado sobre o caso após o término desse período.
Até o fechamento desta matéria, a campanha de Dr. Elton não havia se pronunciado sobre o ocorrido. A reportagem da CBN Vale mantém o espaço aberto para qualquer atualização.
Deixe um comentário