O que é a ‘lista da vergonha’ da ONU – e por que tanto Hamas quanto Israel estão lá

A ONU recentemente incluiu as Forças Armadas e de segurança israelenses, o Hamas e os braços armados da Jihad Islâmica Palestina em sua ‘lista da vergonha’. Esta lista destaca grupos que cometem graves violações que afetam crianças em conflitos armados.

Relatório Anual da ONU

O relatório anual do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, sobre crianças e conflitos armados, lançado em 13 de junho, cobre o período de janeiro a dezembro de 2023. As conclusões serão debatidas pelo Conselho de Segurança da ONU em 26 de junho. O relatório revelou um aumento chocante de 21% nas violações graves contra crianças em conflitos armados em 2023, com um crescimento de 35% nos casos de assassinatos e mutilações.

Principais Violações Verificadas

Segundo o relatório, Israel e o Território Palestino Ocupado apresentaram um dos maiores números de “violações graves” contra crianças. Os dados mostram:

• 2.267 crianças palestinas assassinadas, principalmente em Gaza, pela ação das Forças Armadas e de segurança israelenses.
• 43 crianças israelenses mortas, a maioria durante os atos de terror de 7 de outubro.
• 47 crianças israelenses sequestradas por grupos armados palestinos.
• 906 crianças palestinas detidas por supostas violações à segurança.
• 371 ataques a escolas e hospitais atribuídos às forças israelenses e colonos.
• 17 ataques a escolas e hospitais em Israel por grupos armados palestinos.

Contexto e Impacto da Lista

A ‘lista da vergonha’ foi estabelecida pela Resolução 1379 do Conselho de Segurança da ONU em 2001, e identifica partes em conflito que recrutam e utilizam crianças. As violações incluem recrutamento, assassinato, mutilação, violência sexual, ataques a escolas e hospitais e sequestro de crianças. Negar acesso humanitário a civis também é uma grave violação.

Reações e Consequências

Enquanto Hamas e Jihad Islâmica Palestina não comentaram o relatório, Israel classificou a inclusão das FDI como “imoral”. O embaixador israelense na ONU, Gilad Erdan, criticou a medida como “uma decisão imoral que só vai ajudar o Hamas”. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que a ONU “se adicionou à lista negra da história”.

O relatório da ONU busca aumentar a conscientização sobre a situação das crianças, embora não tenha consequências jurídicas imediatas. A inclusão na lista pode influenciar decisões de transferência de armas para Israel e aumentar o escrutínio sobre as ações de Israel e grupos armados palestinos.

Impacto Futuro

Para serem removidos da lista, os grupos mencionados devem dialogar com a ONU e implementar planos de ação para prevenir futuras violações contra crianças.