Um grupo empresarial do setor de combustíveis, acusado de acumular mais de R$ 26 bilhões em tributos não pagos, foi alvo de uma megaoperação nesta quinta-feira (27). A ação, chamada ‘Operação Poço de Lobato’, envolveu mais de 600 agentes públicos em seis estados e no Distrito Federal, com mandados de busca e bloqueio de bens. Em São Paulo as ações se concentraram na capital paulista e região metropolitana, segundo a Secretaria de Seguranã Pública (SSP).
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Segundo o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP), o grupo é considerado o maior devedor de ICMS de São Paulo e também aparece entre os principais devedores da União. As investigações apontam que a organização teria construído um esquema complexo para evitar o pagamento de impostos e beneficiar suas próprias empresas, prejudicando a concorrência e o setor de forma ampla.
Estrutura financeira escondia beneficiários
De acordo com os órgãos envolvidos, o esquema teria funcionado por meio de empresas usadas como “interpostas”, ou seja, colocadas entre o grupo e o recolhimento de impostos. Elas seriam criadas e substituídas com frequência, o que ajudaria a burlar cobranças e a simular operações interestaduais de combustíveis. Mesmo quando o Estado aplicava regras especiais para cobrar o ICMS, novas estratégias surgiam para driblar o fisco.
Ao mesmo tempo, as investigações revelam que os beneficiários reais eram ocultados por uma rede de colaboradores. Esse processo incluía a criação de holdings, offshores e fundos de investimento. Além disso, recursos seriam movimentados por administradoras financeiras com o objetivo de proteger o patrimônio do grupo e manter seus negócios em expansão, apesar das dívidas crescentes.
Bloqueio bilionário e ações em várias frentes
Com base nas apurações, o CIRA/SP pediu o bloqueio imediato de R$ 8,9 bilhões dos investigados. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional entrou na Justiça Federal para estabelecer a indisponibilidade de R$ 1,2 bilhão adicional, também relacionado ao grupo.
A ação recebeu o nome Poço de Lobato em referência ao primeiro poço de petróleo encontrado no Brasil, em 1939, no bairro de Lobato, em Salvador. O poço não gerou lucro à época, mas marcou o início da exploração petrolífera no país. A escolha do nome pretende simbolizar o enfrentamento de uma atividade empresarial considerada estratégica e relevante para todo o mercado.
Órgãos envolvidos
A operação conta com a participação conjunta do Ministério Público de São Paulo, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e apoio das polícias Civil e Militar. Mais de 190 pessoas físicas e jurídicas são investigadas.
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