Mais de 3 mil presos do Vale do Paraíba iniciam 3ª saída temporária de 2024

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Os detentos do regime semiaberto das unidades prisionais do Vale do Paraíba e do Litoral Norte iniciam, nesta terça-feira (17), sua terceira saída temporária do ano. A medida segue em vigor apesar da rejeição pelo Congresso Nacional, no final de maio, dos vetos do presidente Lula (PT) à proposta que eliminava as saídas temporárias durante datas comemorativas.

Mesmo com essa decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo optou por manter a segunda e terceira saídas temporárias de 2024, ainda não havendo definição sobre a saída de fim de ano.

Detalhes da Saída Temporária

Um total de 3.410 presos foram autorizados a deixar os presídios do Vale do Paraíba para esta saída temporária. A lista inclui detentos envolvidos em casos de grande repercussão nacional, como Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves.

Os detentos deverão retornar às suas unidades prisionais na próxima segunda-feira (23). O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté é a única unidade na região que não liberou presos para esta saída. Em contraste, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, em Tremembé, é a unidade com o maior número de beneficiados, totalizando 2.471 presos.

Distribuição por Unidade Prisional:

P1 Masculina Tremembé: 238
P2 Masculina Tremembé: 120
P1 Feminina Tremembé: 86
P2 Feminina Tremembé: 94
Pemano Tremembé: 2.471
Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de São José: 47
Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José: 7
Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba: 108
P1 Potim: 9
P2 Potim: 230

Sobre as Saídas Temporárias

As saídas temporárias, conhecidas popularmente como “saidinhas”, fazem parte do processo de ressocialização dos detentos e visam manter seus vínculos com o mundo exterior ao sistema prisional. Segundo a portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o estado prevê quatro saídas temporárias anuais: em março, junho, setembro e dezembro.

Cada saída começa na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h da manhã, e termina às 18h da segunda-feira seguinte, exceto em dezembro, quando se estende do dia 23 até o dia 3 de janeiro do ano seguinte.

Calendário das Saídas Temporárias de 2024: