Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, está prestes a adotar uma nova legislação que proíbe o uso de tendas nas praias da cidade. A medida faz parte de um projeto de lei apresentado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Gady Gonzalez (MDB), e prevê multas e apreensão das estruturas em caso de descumprimento.
Antes da entrada em vigor, a prefeitura pretende lançar uma campanha educativa para informar moradores e turistas sobre as novas regras.
A proposta foi discutida em uma audiência pública no último dia 9, que contou com grande participação de moradores, comerciantes e autoridades. Um dos principais argumentos apresentados foi a questão da segurança nas praias. Segundo o sargento Gouveia, do Corpo de Bombeiros, houve um aumento de 60% nos casos de crianças perdidas, e as tendas são apontadas como fator que dificulta a visibilidade e a orientação.
O projeto inclui:
- Limite de tamanho para as tendas;
- Definição de áreas específicas para instalação;
- Critérios de autorização para o uso;
- Fiscalização rigorosa, com possibilidade de multa e apreensão do material.
Gonzalez justifica que as tendas bloqueiam a circulação de pedestres, obstruem a visão das equipes de segurança e ainda agravam o problema do lixo nas praias. Ele destaca que outras cidades, como Rio de Janeiro, Guarujá e Bombinhas, já implementaram ações semelhantes, com bons resultados na preservação ambiental e na organização dos espaços públicos.
Segundo a Câmara de Ubatuba, o projeto será lido em plenário até o fim de abril. Se aprovado o rito, a primeira votação deve ocorrer no início de maio.
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