O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o habeas corpus solicitado pelos advogados de defesa dos médicos Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Junior, ambos condenados em 2011 pelo esquema de tráfico de órgãos humanos, que foi denunciado no final da década de 80 em Taubaté, no Vale do Paraíba. Com essa decisão, os médicos podem ser presos a qualquer momento.
Na segunda-feira (14), a Justiça de Taubaté, em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige que condenados pelo júri cumpram pena imediatamente, decidiu pela prisão imediata dos três médicos. O juiz Flavio de Oliveira César, da Vara do Júri – Infância e Juventude de Taubaté, emitiu mandados de prisão na quarta-feira (16), os quais podem ser cumpridos a qualquer momento.
As defesas dos réus contestaram a decisão e solicitaram habeas corpus com Pedido de Liminar, que foi negado na última segunda-feira (21). Além de Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Junior, a decisão também afetou Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, que faleceu na quinta-feira (17) após um mal súbito. Seu corpo foi cremado no domingo (20) em Jacareí.
As condenações dos médicos estão relacionadas à emissão de laudos falsos em casos de mortes no antigo Hospital Santa Isabel, hoje conhecido como Hospital Regional de Taubaté. A denúncia foi formalizada em 1987 ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) pelo médico Roosevelt Kalume. O caso ganhou notoriedade nacional e a imprensa o batizou de “Caso Kalume”, em referência ao médico que denunciou a situação às autoridades.
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