A Receita Federal vai realizar nesta segunda-feira (30) o pagamento do quinto lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Ao todo, mais de 511.025 contribuintes serão contemplados, somando R$ 1,03 bilhão. Esse lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. A consulta para verificar se o contribuinte foi incluído nesse lote estará disponível a partir das 10h.
De acordo com a Receita, 86.570 contribuintes que residem no Rio Grande do Sul foram priorizados nesse lote devido à situação de calamidade decretada no estado. Entre os R$ 1,03 bilhão a serem pagos, R$ 435,2 milhões se referem a contribuintes com prioridade no recebimento, como idosos, pessoas com doenças graves e professores. O lote contempla:
- 11.188 idosos com mais de 80 anos;
- 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 6.731 contribuintes com deficiência física ou mental ou com moléstia grave;
- 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério;
- 201.381 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX.
Além dos prioritários, outros 106.289 contribuintes também receberão a restituição neste lote.
Como fazer a consulta
Para verificar se sua restituição será paga neste lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar em “Consultar a Restituição”. O site também oferece orientações e canais para consulta simplificada ou completa da situação da declaração, através do extrato de processamento, disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Caso haja alguma pendência, é possível fazer uma retificação na declaração para corrigir as informações.
Além do site, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que também permite consultar a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF.
Verificação da malha fina
Ao fazer a consulta, o contribuinte também pode verificar se caiu na “malha fina”, ou seja, se há alguma pendência que impeça o pagamento da restituição. Para isso, basta acessar o extrato da declaração de Imposto de Renda no site da Receita, através do e-CAC, e verificar a aba “Pendências de Malha”. Caso haja pendências, a restituição só será liberada após a correção ou apresentação de documentos comprovando a exatidão das informações.
Quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2024?
A declaração é obrigatória para quem:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023;
- Recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 200 mil;
- Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito ao imposto, ou realizou operações em bolsas de valores cuja soma ultrapassou R$ 40 mil;
- Recebeu isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais seguida da compra de outro imóvel em até 180 dias;
- Obteve receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural;
- Possuía, até 31 de dezembro de 2023, bens ou direitos superiores a R$ 800 mil;
- Passou a residir no Brasil em qualquer mês de 2023 e estava nessa condição até 31 de dezembro;
- Optou por declarar bens ou direitos detidos por entidades controladas no exterior;
- Possui trust no exterior ou deseja atualizar bens no exterior.
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