As dez cidades do Alto Tietê receberam, juntas, mais de R$ 170 milhões em royalties do petróleo em 2024, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os royalties são valores pagos por empresas petroleiras à União para explorar o petróleo e, posteriormente, repassados aos municípios com direito ao recurso.
Guararema foi, de longe, a cidade que mais arrecadou na região, com um total de R$ 132.158.793,14 — cerca de 77% do valor total distribuído. Na outra ponta, Salesópolis teve a menor arrecadação, com R$ 1.244.924,34.
Segundo a ANP, desde 2013, a legislação determina que 75% dos royalties sejam investidos em educação e 25% em saúde.
Arrecadação por cidade em 2024:
- Guararema: R$ 132.158.793,14
- Poá: R$ 9.880.740,35
- Suzano: R$ 9.234.821,34
- Santa Isabel: R$ 9.226.216,92
- Mogi das Cruzes: R$ 2.165.085,99
- Itaquaquecetuba: R$ 2.165.085,99
- Ferraz de Vasconcelos: R$ 2.165.085,99
- Arujá: R$ 1.894.450,20
- Biritiba-Mirim: R$ 1.515.560,14
- Salesópolis: R$ 1.244.924,34
Comparando com 2023, houve um crescimento de 4,61% no total repassado às cidades da região.
O que são os royalties da ANP?
Os royalties são classificados como receitas não-administradas, já que variam conforme três fatores principais:
- Preço internacional do petróleo;
- Taxa de câmbio;
- Volume de produção.
O cálculo da divisão é feito com base em estudos cartográficos e territoriais que determinam quais municípios são impactados pelas áreas de produção. O IBGE realiza esses estudos, traçando ângulos dos poços no mar até o continente, para definir a fatia proporcional de cada cidade.
Guararema e o impacto dos royalties
Guararema, maior beneficiada na região, destinou mais de R$ 61,7 milhões para saúde e educação, conforme exigência legal. Segundo o orçamento municipal, o valor recebido no ano passado representa cerca de um terço da receita total estimada para 2024, que é de R$ 341,9 milhões.
O economista Diego Hernandes destacou que os royalties funcionam como uma compensação pela utilização do território em benefício da sociedade. “É um recurso que, se bem aplicado, especialmente em áreas essenciais como saúde e educação, representa um ganho direto para a população”, afirmou.
A Prefeitura de Guararema reforçou a importância dos repasses, ressaltando que os recursos têm viabilizado a realização de obras, revitalização de espaços públicos e a construção de novos equipamentos. Ainda assim, destacou que a cidade mantém uma boa saúde financeira independentemente dos royalties.
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