O governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda as pessoas com renda de até R$ 5 mil por mês. A medida, que faz parte das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca recuperar a popularidade do governo, especialmente junto à classe média.
O projeto ainda precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado, e, caso seja sancionado, entrará em vigor em 2026. O anúncio oficial será feito em evento com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e será realizado no Palácio do Planalto. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou a realização do evento e afirmou que, após o anúncio, serão iniciadas as discussões com os líderes parlamentares.
A proposta prevê que a perda de arrecadação, estimada em R$ 35 bilhões, seja compensada com o aumento da taxação sobre os mais ricos. A equipe econômica do governo propõe a criação de uma alíquota progressiva para rendimentos superiores a R$ 50 mil por mês, com uma taxa de 10% para quem recebe mais de R$ 1 milhão por ano. Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda está em R$ 2.824, o que equivale a dois salários mínimos. Com a nova medida, estima-se que 32% dos trabalhadores brasileiros seriam isentos do imposto.
A medida foi defendida por Lula em evento realizado em Sorocaba (SP) na última sexta-feira (14). O presidente afirmou que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil visa aliviar a carga tributária dos trabalhadores, enquanto pessoas com rendimentos elevados frequentemente utilizam artifícios para sonegar impostos.
Apesar das expectativas do governo, a proposta enfrenta resistência da oposição. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), se manifestou favorável à redução de impostos, mas criticou a criação de novos tributos para compensar a perda de arrecadação, especialmente sobre os mais ricos. Segundo ele, todos os setores da sociedade, incluindo os mais ricos, já pagam impostos elevados no Brasil.
A medida, considerada uma das prioridades do governo para 2025, será acompanhada de perto no Congresso, e o debate sobre a taxação dos mais ricos deve ser um dos pontos centrais da discussão.
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