O Governo de São Paulo anunciou a aprovação de uma medida que isenta o IPVA para veículos menos poluentes, aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesp) na última terça-feira (10). O Projeto de Lei nº 1510/2023 beneficia veículos movidos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico e a combustão flex (etanol), incentivando a adoção de fontes alternativas e renováveis de energia.
De acordo com o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, a medida tem como objetivo reduzir as emissões de poluentes e estimular a produção de veículos movidos a energia limpa, posicionando São Paulo como um líder em tecnologia industrial e matriz energética sustentável. Além disso, o projeto incentiva a renovação da frota para modelos de baixo carbono, alinhando-se à política ambiental e industrial do estado.
A isenção do IPVA será válida para carros híbridos, ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano, entre 2025 e 2029. Para os veículos híbridos, a isenção será válida de 2025 a 2026, com alíquotas progressivas a partir de 2027, chegando a 4% em 2030. A medida se aplica a veículos cujo valor não ultrapasse R$ 250 mil, valor que será atualizado pelo IPCA.
Com essa iniciativa, o estado reforça seu compromisso com a sustentabilidade e inovação no setor automotivo, promovendo a transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável.
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