José Carlos de Oliveira, guarda civil municipal de Mogi das Cruzes, foi condenado a 22 anos, nove meses e dez dias de prisão por tentativa de homicídio, injúria racial e porte ilegal de arma. O julgamento ocorreu no Fórum de Brás Cubas nesta terça-feira (22), em decorrência de um ataque em 23 de novembro de 2022, quando Pedro Azpilicueta, um jovem negro, foi atingido no rosto e no intestino por disparos do acusado.
Na sentença, o tribunal considerou que a motivação torpe e a ação que dificultou a defesa da vítima agravam a tentativa de homicídio. José Carlos também foi condenado a pagar 37 dias de multa. A defesa do réu, representada pela advogada Sandra Lopes Alvarenga Moreira, anunciou que irá recorrer da decisão.
O júri popular, que durou cerca de nove horas, contou com a participação de sete jurados e incluiu o depoimento de nove testemunhas. Durante sua defesa, José Carlos alegou que foi provocado por Pedro no dia do crime. O promotor, por sua vez, reforçou que a motivação do ataque estava ligada à raça da vítima.
Reação da Prefeitura
A Prefeitura de Mogi das Cruzes divulgou que o processo administrativo contra o guarda já foi encerrado, resultando em sua demissão. Foi esclarecido que, na época do crime, José Carlos estava licenciado e utilizava uma arma particular, sem autorização para porte na corporação.
Impacto na Comunidade
O caso gerou grande repercussão, sendo abordado em episódios do programa Linha Direta. O pai de Pedro, Jeferson Azpilicueta, expressou a ansiedade da família em relação ao julgamento, enfatizando a importância de uma resposta à sociedade sobre atos racistas.
José Carlos foi filmado em ações racistas, como jogar cascas de banana na frente da casa de Pedro e fazer insultos raciais. O ataque físico culminou em uma série de ameaças e agressões que a família enfrentou, levando a uma maior mobilização contra o racismo na comunidade.
A luta por justiça e a necessidade de combater o racismo permanecem em foco, refletindo a urgência de um posicionamento social e legal firme contra práticas discriminatórias.
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