As usinas eólicas e solares enfrentam cortes na geração de energia desde agosto de 2023, resultando em prejuízos bilionários. O valor acumulado de perdas chega a R$ 2,5 bilhões, o que levou as empresas a ajuizar um processo contra o governo. O impasse gerou um debate no setor, dividindo opiniões sobre a responsabilidade pelos prejuízos.
Para tentar encontrar uma solução, o Ministério de Minas e Energia criou um grupo de trabalho composto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Esse grupo foi oficialmente instalado no dia 6 de março, embora já estivesse em reuniões desde fevereiro. O objetivo do grupo é propor soluções regulatórias e de planejamento para os cortes de energia, com previsão de conclusão dos trabalhos em até seis meses.
A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, destacou que as usinas têm o direito de receber os R$ 2,5 bilhões. Ela argumenta que, apesar de o governo poder criar novas regras no futuro, os cortes que ocorreram até agora são de responsabilidade do Estado, conforme a legislação vigente. A Aneel, por sua vez, afirmou que não há previsão de alteração na norma e se colocou à disposição para avaliar propostas de acordo, caso as associações demonstrem interesse.
Entenda o impasse
O conflito surgiu após os cortes de geração das usinas eólicas e solares desde o apagão de agosto de 2023. Na ocasião, falhas nos equipamentos dessas usinas foram apontadas como a causa do blecaute, e o ONS justificou a redução de energia como uma medida para garantir a segurança do sistema e evitar novos apagões. Fatores como a falta de capacidade das linhas de transmissão e o excesso de energia no país também contribuíram para os cortes.
A disputa judicial está centrada em uma regra da Aneel que define quando as usinas têm direito ao ressarcimento pelos cortes de energia. Caso o ressarcimento seja aprovado, o valor será custeado pelo consumidor por meio de um encargo na conta de luz, chamado Encargo de Serviços de Sistema (ESS).
A Aneel classifica os cortes em três categorias:
- Razão energética: quando há insuficiência de demanda e o ONS precisa equilibrar o sistema.
- Razão de confiabilidade elétrica: quando as linhas de transmissão estão saturadas ou há outras questões técnicas.
- Razão de indisponibilidade externa: quando há falhas em equipamentos fora das usinas, sendo dividida em “ordinária” e “extraordinária”.
Os consumidores só arcam com os custos da indisponibilidade extraordinária, sendo que outras situações são consideradas risco do empreendedor. As usinas questionam essa regra na Justiça, alegando que não é justa. Dados do Instituto Acende Brasil indicam que, em 2024, cerca de 8,4% da energia gerada pelas usinas eólicas foi cortada, enquanto as fotovoltaicas tiveram uma redução de até 13,3% entre abril e setembro do mesmo ano. No entanto, os cortes não foram uniformes, afetando algumas usinas mais do que outras. Elbia Gannoum relatou casos de parques eólicos que ficaram até 60% do tempo desligados.
O g1 procurou o ONS e a Aneel para comentar as razões dos cortes e do não ressarcimento, mas as instituições não responderam até a publicação desta matéria.
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