De acordo com os dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (5), as contas do governo registraram um déficit de R$ 9,3 bilhões em julho. Este resultado representa uma melhora significativa em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o déficit havia alcançado R$ 35,9 bilhões.
O déficit primário ocorre quando as despesas do governo superam as receitas provenientes de tributos e impostos. Por outro lado, um superávit primário acontece quando as receitas ultrapassam as despesas.
Detalhes dos Resultados de Julho:
- Arrecadação: O mês de julho registrou uma arrecadação recorde de R$ 231 bilhões, o maior valor histórico para este período.
- Receita Líquida Total: R$ 183,5 bilhões.
- Despesa Total: R$ 192,8 bilhões.
No acumulado dos últimos 12 meses até julho, o déficit totalizou R$ 233,3 bilhões, equivalente a 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB).
Déficit da Previdência Social:
- Déficit em Julho: R$ 22,4 bilhões.
- Déficit no Acumulado de 2024 (jan-jul): R$ 220,7 bilhões, representando um aumento de 1,9% em termos reais em relação ao ano passado.
O governo informou que, em termos reais, a receita líquida acumulada até julho cresceu 8,7% (+R$ 99,6 bilhões), enquanto as despesas aumentaram 7,8% (+R$ 95,4 bilhões).
Déficit Acumulado do Ano: No período de janeiro a julho de 2024, o déficit acumulado foi de R$ 77,9 bilhões, mostrando uma leve melhoria em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando o déficit foi de R$ 79,2 bilhões.
Meta Fiscal: A meta para este ano é eliminar o déficit das contas públicas. No entanto, conforme as regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB, o que equivale a R$ 28,8 bilhões, sem que a meta seja formalmente descumprida. Além disso, são excluídos da meta fiscal R$ 28,8 bilhões em créditos extraordinários destinados ao enfrentamento de enchentes no Rio Grande do Sul, ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Há também a possibilidade de abatimento de precatórios na meta deste ano, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Em julho, o governo estimou que o déficit das contas públicas para este ano será de R$ 61,4 bilhões, dentro da meta fiscal considerando os abatimentos autorizados por lei.
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