O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta segunda-feira (30), o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025. A lista foi publicada no Diário Oficial da União e inclui um total de 18 datas que deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem afetar os serviços essenciais prestados à população.
De acordo com o governo, feriados estaduais e municipais, como datas comemorativas locais ou aniversários de cidades, devem ser observados nas respectivas regiões, desde que regulamentados por leis estaduais ou municipais.
Em São José dos Campos, por exemplo, são celebrados dois feriados municipais: 18 de março, Dia de São José, Padroeiro da Cidade, e 27 de julho, Aniversário da Cidade.
Outro ponto importante é que os servidores públicos poderão compensar eventuais ausências em dias de guarda de credos religiosos não contemplados no calendário oficial, desde que haja autorização prévia da unidade administrativa responsável. No entanto, a portaria proíbe que órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipem ou adotem pontos facultativos que não estejam previstos no calendário oficial, exceto quando forem definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais.
Feriados Nacionais:
- 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal
- 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
- 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
- 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (domingo) – Finados
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira) – Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
Pontos Facultativos:
- 3 e 4 de março (segunda e terça-feira) – Carnaval
- 5 de março – Quarta-feira de Cinzas (até às 14h)
- 19 e 20 de junho (quinta e sexta-feira) – Corpus Christi e sexta-feira subsequente
- 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal, antecipado para o dia 27
- 24 de dezembro – Véspera de Natal (após as 13h)
- 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (após as 13h)
Fique atento às datas para organizar seu ano e aproveite para planejar os próximos feriados!
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