Alesp Aprova Proibição de Celulares em Todas as Escolas de SP.

Alesp Aprova Proibição de Celulares em Todas as Escolas de SP.

proibição de celulares

Foto: Freepik – Proibição de celulares na escola é aprovada por unanimidade na Alesp

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, um Projeto de Lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o estado. A medida amplia uma legislação de 2007, que já restringia o uso de aparelhos móveis apenas durante as aulas. Agora, a nova regra estende a proibição também para os horários de intervalo, recreios e atividades extracurriculares.

A proposta, que aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas, deve entrar em vigor no início do próximo ano letivo.

Armazenamento Seguro dos Celulares

A deputada Marina Helou (Rede), autora do projeto, explicou que a Secretaria de Educação do Estado será responsável por regulamentar as normas para o armazenamento seguro dos celulares durante o período escolar. A ideia é garantir que os alunos não tenham acesso aos aparelhos durante o dia, assegurando que fiquem fora de seu alcance enquanto estiverem nas dependências da escola.

A medida foi apoiada por 40 deputados de diferentes partidos e aprovada sem oposição. A proposta visa combater o impacto negativo do uso de celulares na educação, já que estudos apontam que o acesso constante ao telefone pode prejudicar a concentração dos alunos, afetando seu desempenho acadêmico e sua capacidade de retenção de informações.

Igualdade e Foco no Aprendizado

Durante as discussões sobre o projeto, Marina Helou destacou que o uso indiscriminado de celulares nas escolas pode ampliar as desigualdades, principalmente em turmas onde há disparidades econômicas. A ausência dos dispositivos móveis, segundo a deputada, pode contribuir para uma experiência educativa mais igualitária e criar um ambiente mais focado no aprendizado para todos os estudantes.

Reflexos no Cenário Nacional

Com a aprovação desta lei, São Paulo se torna o primeiro estado do Brasil a adotar uma regulamentação atualizada sobre o uso de celulares nas escolas. A proposta tem gerado discussões também no cenário federal, com um projeto semelhante já avançando na Câmara dos Deputados. A iniciativa passou pela Comissão de Educação e agora aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça, que deve decidir sobre a questão ainda neste ano.

A medida em São Paulo reflete um movimento crescente no Brasil para equilibrar o uso da tecnologia com os desafios do ambiente escolar, visando otimizar o processo de ensino-aprendizagem e diminuir distrações nas escolas.

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