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Alesp Aprova Proibição de Celulares em Todas as Escolas de SP.

Alesp Aprova Proibição de Celulares em Todas as Escolas de SP.

Alesp Aprova Proibição de Celulares em Todas as Escolas de SP.

proibição de celulares

Foto: Freepik – Proibição de celulares na escola é aprovada por unanimidade na Alesp

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, um Projeto de Lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o estado. A medida amplia uma legislação de 2007, que já restringia o uso de aparelhos móveis apenas durante as aulas. Agora, a nova regra estende a proibição também para os horários de intervalo, recreios e atividades extracurriculares.

A proposta, que aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas, deve entrar em vigor no início do próximo ano letivo.

Armazenamento Seguro dos Celulares

A deputada Marina Helou (Rede), autora do projeto, explicou que a Secretaria de Educação do Estado será responsável por regulamentar as normas para o armazenamento seguro dos celulares durante o período escolar. A ideia é garantir que os alunos não tenham acesso aos aparelhos durante o dia, assegurando que fiquem fora de seu alcance enquanto estiverem nas dependências da escola.

A medida foi apoiada por 40 deputados de diferentes partidos e aprovada sem oposição. A proposta visa combater o impacto negativo do uso de celulares na educação, já que estudos apontam que o acesso constante ao telefone pode prejudicar a concentração dos alunos, afetando seu desempenho acadêmico e sua capacidade de retenção de informações.

Igualdade e Foco no Aprendizado

Durante as discussões sobre o projeto, Marina Helou destacou que o uso indiscriminado de celulares nas escolas pode ampliar as desigualdades, principalmente em turmas onde há disparidades econômicas. A ausência dos dispositivos móveis, segundo a deputada, pode contribuir para uma experiência educativa mais igualitária e criar um ambiente mais focado no aprendizado para todos os estudantes.

Reflexos no Cenário Nacional

Com a aprovação desta lei, São Paulo se torna o primeiro estado do Brasil a adotar uma regulamentação atualizada sobre o uso de celulares nas escolas. A proposta tem gerado discussões também no cenário federal, com um projeto semelhante já avançando na Câmara dos Deputados. A iniciativa passou pela Comissão de Educação e agora aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça, que deve decidir sobre a questão ainda neste ano.

A medida em São Paulo reflete um movimento crescente no Brasil para equilibrar o uso da tecnologia com os desafios do ambiente escolar, visando otimizar o processo de ensino-aprendizagem e diminuir distrações nas escolas.

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