Execução com Gás Nitrogênio no Alabama é criticada pela ONU

Demetrius Frazier, condenado à morte por assassinato cometido em 1991, foi executado na noite de 6 de fevereiro de 2025, no estado do Alabama, nos Estados Unidos. O método utilizado foi a inalação de gás nitrogênio, uma prática considerada por muitos como “tortura”, incluindo pela Organização das Nações Unidas (ONU), que aponta a falta de comprovação sobre a eficácia do método e o risco de constituição de “tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante”. Essa foi a quarta vez que os EUA optaram por esse protocolo, que tem gerado controvérsias, sendo o Alabama o único estado a utilizá-lo.

Frazier, de 52 anos, foi declarado morto às 18h36, horário local (21h36 em Brasília), após ser condenado pelo estupro e assassinato de Pauline Brown, de 41 anos, em 1991. Ele estava cumprindo pena pelo crime, que consistiu em invadir o apartamento de Pauline, agredi-la, estuprá-la e matá-la a tiro. Durante suas últimas palavras, Frazier se desculpou com a família de Pauline e afirmou: “O que aconteceu com Pauline Brown nunca deveria ter acontecido”. Ele também fez uma menção afetiva a outros prisioneiros no corredor da morte, dizendo: “Amo todos no corredor da morte. Detroit Strong.”

A execução foi realizada em uma prisão no sul do Alabama, e o método de inalação de gás nitrogênio consistiu em colocar uma máscara no rosto de Frazier, substituindo o ar respirável por gás, o que causou sua morte por asfixia. O procedimento gerou movimentos involuntários, como tremores e respirações ofegantes, antes da morte ser confirmada por volta de 18h21, quando os batimentos cardíacos cessaram.

O uso do gás nitrogênio como método de execução é polêmico. A ONU classifica essa técnica como “particularmente cruel” e destaca que não existe comprovação sobre sua eficácia. Além disso, o método tem sido comparado à tortura, uma vez que os prisioneiros executados com esse gás demonstraram sinais de sofrimento físico, como tremores e movimentos involuntários.

A pena de morte permanece em vigor em 27 estados dos Estados Unidos, sendo que a Califórnia, Oregon e Pensilvânia impuseram moratórias. No entanto, o Alabama segue utilizando a injeção letal e agora o gás nitrogênio como método de execução.

Frazier foi condenado à morte por homicídio após o assassinato de Pauline, e também tinha uma sentença de prisão perpétua por um crime cometido em Michigan, onde ele matou Crystal Kendrick, de 14 anos, em 1992. Ele foi transferido para o Alabama em 2011, após um acordo entre os governadores dos dois estados.

Em sua última declaração, Frazier também criticou a governadora de Michigan, Gretchen Whitmer, por não interceder em sua transferência de volta ao estado natal, sugerindo que a decisão de mantê-lo no corredor da morte foi uma falha do governo local. Em resposta, a governadora disse que a transferência foi feita pela administração anterior e que a devolução não seria possível. Por outro lado, a governadora do Alabama, Kay Ivey, declarou que “a justiça foi feita” e ressaltou que o estado aplicou a lei.

Essa execução levanta questões sobre a eficácia e a moralidade dos métodos de pena de morte nos Estados Unidos, com um crescente debate sobre a sua humanização e os direitos humanos dos condenados.