O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a sugerir que poderia tentar um terceiro mandato, afirmando que “muitas pessoas querem que eu faça isso”. No entanto, a Constituição dos EUA estabelece um limite claro de dois mandatos, o que tornaria essa possibilidade inviável.
O Que Trump Disse Sobre um Terceiro Mandato?
Em entrevista à NBC, Trump afirmou que “há métodos para fazer isso” e destacou que “não estava brincando” sobre a ideia. Apesar dessas declarações, ele também mencionou que ainda é cedo para tomar qualquer decisão definitiva.
Esse não foi o primeiro momento em que Trump insinuou uma candidatura prolongada. Em janeiro, ele declarou a seus apoiadores que servir “duas, três ou quatro vezes” seria “a maior honra da sua vida”, mas posteriormente alegou que estava apenas provocando a “mídia de notícias falsas”.
O Que Diz a Constituição dos EUA?
A 22ª Emenda da Constituição dos EUA é clara ao afirmar que “nenhuma pessoa poderá ser eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes”. Alterar essa emenda exigiria aprovação de dois terços do Senado e da Câmara dos Deputados, além da ratificação de três quartos dos estados americanos, um processo altamente improvável dado o atual cenário político.
Como Trump Poderia Contornar a Regra?
Alguns aliados do ex-presidente sugerem uma brecha na Constituição. Eles argumentam que a 22ª Emenda proíbe apenas que um ex-presidente seja “eleito” para mais de dois mandatos, mas não impede que ele retorne ao cargo por sucessão.
Nesse cenário, Trump poderia concorrer como vice-presidente em 2028 e, caso sua chapa fosse eleita, o presidente titular poderia renunciar, permitindo que ele reassumisse o cargo. Steve Bannon, ex-assessor de Trump, disse acreditar que “há algumas alternativas para fazer isso acontecer”.
Oposição a Um Terceiro Mandato
Democratas e mesmo alguns republicanos se opõem fortemente a qualquer tentativa de reeleição de Trump além dos limites constitucionais. O deputado democrata Daniel Goldman afirmou que a ideia faz parte dos “esforços de Trump para desmantelar a democracia americana”.
O senador republicano Markwayne Mullin, de Oklahoma, também declarou que não apoiaria uma mudança constitucional para permitir um terceiro mandato. “Não vou mudar a Constituição, a menos que o povo americano decida fazer isso”, afirmou.
Especialistas Jurídicos Rebatem Possibilidade
Derek Muller, professor de direito eleitoral na Universidade de Notre Dame, explicou que a 12ª Emenda da Constituição impede que alguém inelegível para a presidência ocupe a vice-presidência. Assim, a tática de Trump concorrer como vice para assumir o cargo seria ilegal.
Jeremy Paul, professor de direito constitucional da Northeastern University, afirmou que “não há argumentos jurídicos confiáveis” que permitam um terceiro mandato para Trump.
O Caso de Roosevelt: A Última Exceção
O único presidente a cumprir mais de dois mandatos foi Franklin Delano Roosevelt, eleito quatro vezes antes da aprovação da 22ª Emenda. A crise da Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial justificaram sua permanência no cargo. Contudo, após sua morte em 1945, o limite de dois mandatos foi formalizado.
Conclusão
Apesar das declarações de Trump e das especulações de seus aliados, a Constituição americana estabelece regras claras que impedem um terceiro mandato. Qualquer tentativa de reeleição além do permitido enfrentaria barreiras legais sólidas e uma forte oposição política.
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