Em uma decisão histórica, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados de crimes contra a democracia, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. A sessão ocorreu nesta quarta-feira (26).
Essa é a primeira vez que um ex-presidente eleito é levado a julgamento por crimes que ameaçam a ordem democrática desde a Constituição de 1988. Se condenado, Bolsonaro poderá enfrentar mais de 30 anos de prisão, com penas somadas pelos crimes de organização criminosa, dano qualificado e destruição de patrimônio público.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) são “mais do que suficientes” para justificar o julgamento. Além de Bolsonaro, outros sete integrantes do que o STF chamou de “núcleo crucial” do suposto golpe também foram formalmente acusados.
Quem são os réus?
Além de Bolsonaro, respondem ao processo:
- Walter Braga Netto (ex-ministro e vice na chapa de 2022);
- Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (ex-assessor de Bolsonaro e delator).
O que diz a acusação?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que o grupo agiu para desestabilizar o governo após a derrota eleitoral de 2022, com reuniões que visavam articular um golpe, além de ataques a instituições e tentativas de anular as eleições.
Próximos passos
Com a decisão do STF, o caso segue para a fase de instrução, na qual serão ouvidas testemunhas e analisadas novas provas. O julgamento final ainda não tem data marcada.
Deixe um comentário