Em 2024, as fiscalizações realizadas pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte resultaram na apreensão de 86 veículos irregulares, em operações conduzidas em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Ao longo do ano, foram realizadas 284 operações para combater o transporte clandestino de passageiros, com o objetivo de melhorar a segurança e a qualidade da mobilidade pública.
São José dos Campos se destacou, liderando o número de apreensões com 27 veículos retirados de circulação. Outros municípios com alta incidência de infrações foram Guaratinguetá (11 apreensões) e Taubaté (9 apreensões). No total, 1.780 veículos foram fiscalizados, resultando também em 1.239 autuações no sistema de fretamento.
Número de Apreensões por Município:
- Caçapava: 06
- Jacareí: 03
- Jambeiro: 01
- São José dos Campos: 27
- Pindamonhangaba: 02
- São Luiz do Paraitinga: 03
- Taubaté: 09
- Tremembé: 06
- Guaratinguetá: 11
- Lorena: 06
- Roseira: 01
- Cruzeiro: 07
- Lavrinhas: 01
- Silveiras: 01
- Caraguatatuba: 02
Objetivo da Fiscalização e Garantia de Segurança
As fiscalizações visam combater o transporte irregular de passageiros, que frequentemente operam sem atender às normas de segurança exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Esses veículos, muitas vezes, não passam pelas inspeções técnicas obrigatórias, o que coloca em risco a segurança dos passageiros.
Por outro lado, os veículos regulares são submetidos a rigorosos processos de inspeção, que avaliam mais de 900 itens, como freios, suspensão e acessibilidade, seguindo as normas estabelecidas pela ABNT e pelo Contran.
Comparativo com Anos Anteriores e Impacto Regional
Em 2023, a EMTU apreendeu 125 veículos irregulares após realizar 240 operações. Em 2022, foram 124 apreensões. O número reduzido de apreensões em 2024 pode refletir tanto uma maior eficácia nas operações quanto uma maior adesão ao sistema regular de transporte.
Além da região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a EMTU também atua em outras quatro regiões metropolitanas do estado de São Paulo. No total, foram 835 apreensões em 2024, dentro de 29.440 abordagens.
Penalidades e Multas
Veículos flagrados operando de forma irregular são removidos ao pátio de estocagem e seus responsáveis podem ser multados em até R$ 5.212,22. A fiscalização também desempenha um papel educacional, alertando operadores e passageiros sobre os riscos do transporte clandestino e a importância de escolher serviços autorizados.
Apoio da População
As autoridades destacam a importância da colaboração da população na denúncia de transportes irregulares. Denúncias podem ser feitas diretamente à EMTU ou às forças de segurança, ajudando a tornar as operações ainda mais eficazes e protegendo a comunidade.
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